Reverbere - PodCast
O Podcast do Portal L&C: O Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
Plano de Contratações Anual na NLL - Reverbere Podcast #14
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- Angelina Leonez
- 21/10/2022
Neste episódio nº #14, os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e Daniel Barral recebem a Professora Angelina Leonez, que fala conosco sobre o Plano de Contratações Anual na Nova Lei de Licitações - NLL. Vale a pena conferir! ANGELINA LEONEZ é Especialista em Gestão Pública e Gestão Estratégica de Pessoas. Pós-graduanda em Licitações e Contratos. Graduada em Administração pela UFRN. Servidora de órgão Federal, atuando como Pregoeira, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, e Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos. Ah! O Portal L&C já lançou seu calendário de cursos. Segue o link da página em que nossos seguidores podem consultar nossos cursos e fazer sua inscrição: http://www.licitacaoecontrato.com.br/capacitacao/cursos-portal-lec-capacitacao.html
Sanções na Nova Lei de Licitações - Reverbere Podcast #13
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- Viviane Mafissoni
- 05/10/2022
Neste episódio nº #13, os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e Daniel Barral recebem a Professora Viviane Mafissoni, que fala conosco sobre o regime sancionatório na Nova Lei de Licitações - NLL. Vale a pena conferir! VIVIANE MAFISSONI é especialista em Direito Público; membra do Instituto Nacional da Contratação Pública; servidora pública do Governo do Estado do Rio Grande do Sul; atualmente é Chefe do Serviço de Compras Centralizadas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, vinculada ao Ministério da Educação; é autora de artigos, palestrante e professora de pós graduação da Escola Mineira de Direto. Ah! O Portal L&C já lançou seu calendário de cursos. Segue o link da página em que nossos seguidores podem consultar nossos cursos e fazer sua inscrição: http://www.licitacaoecontrato.com.br/capacitacao/cursos-portal-lec-capacitacao.html
As Minutas da AGU e os Modelos da NLL - Reverbere Podcast #12
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- Alyne Gonzaga
- 23/09/2022
Neste episódio nº #12, os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e Daniel Barral recebem a Advogada da União Alyne Gonzaga, que fala conosco sobre o trabalho da Advocacia-Geral da União para elaboração de modelos, conforme art. 19, inciso IV, da Nova Lei de Licitações - NLL. Ressaltamos que tem novidades por aí! Vale a pena conferir! ALYNE GONZAGA É Advogada da União lotada na Consultoria-Geral da União. Consultora da União. Membro da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos -DECOR/CGU/AGU. Mestre em Direito, Especialista em Direito Militar, Especialista em Direito Administrativo e Especialista em Direito Público. Moderadora, palestrante e coordenadora científica de cursos promovidos pela Escola da Advocacia-Geral da União - EAGU. Co- autora do livro Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Comentada por Advogados Públicos. Ed. JusPODIVM. Ah! O Portal L&C já lançou seu calendário de cursos. Segue o link da página em que nossos seguidores podem consultar nossos cursos e fazer sua inscrição: http://www.licitacaoecontrato.com.br/capacitacao/cursos-portal-lec-capacitacao.html
Obras e serviços de engenharia na NLL - Reverbere Podcast #11
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Hamilton Bonatto
- 08/09/2022
Neste episódio nº #11, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebe o Prof. Hamilton Bonatto, que fala conosco sobre obras e serviços de engenharia na Nova Lei de Licitações - NLL. O Prof. Bonatto é um entusiasta da NLL e, por isso, traz nesta conversa diversos destaques da Lei nº 14.133/2021 em relação ao aprimoramento das contratações de obras e serviços de engenharia. Vale a pena conferir! Ah! O Portal L&C já lançou seu calendário de cursos. Segue o link da página em que nossos seguidores podem consultar nossos cursos e fazer sua inscrição: http://www.licitacaoecontrato.com.br/capacitacao/cursos-portal-lec-capacitacao.html
Contratação de Serviço Predominantemente Intelectual - Reverbere Podcast #10
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- 26/08/2022
Neste episódio nº #10, os Professores João Domingues e Rafael Sérgio de Oliveira falam sobre a inexigibilidade de licitação para contratação de notório especialista para serviço técnico de natureza predominantemente intelectual, hipótese prevista no art. 74, III, na Nova Lei de Licitações - NLL. Ah! O Portal L&C já lançou seu calendário de cursos. Segue o link da página em que você pode consultar nossos cursos e fazer sua inscrição: http://www.licitacaoecontrato.com.br/capacitacao/cursos-portal-lec-capacitacao.html
Publicidade e transparência na NLL - Reverbere Podcast #09
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- 10/08/2022
Neste episódio nº #09, os Professores João Domingues e Rafael Sérgio de Oliveira falam sobre os princípios da publicidade e transparência na Nova Lei de Licitações - NLL. Vale dizer que esses princípios estão previstos no art. 5º da NLL e em diversas normas de tal diploma. No episódio, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira destaca que a Lei nº 14.133/2021 virtualizou a publicidade dos atos de contratação pública por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, isso com o objetivo de conferir maior transparência às contratações.
O Pregão na NLL - Reverbere Podcast #08
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- Evaldo Ramos
- 28/07/2022
Neste episódio nº #8, os Professores João Domingues e Rafael Sérgio de Oliveira conversam com o Prof. Evaldo Ramos sobre o Pregão na Nova Lei de Licitações - NLL. Sobre o nosso convidado especial: EVALDO RAMOS O Prof. Evaldo Ramos é Pós-Graduado em Licitações e Contratos, Bacharel em Direito e Administração de Empresas. Já atuou como Diretor de Licitações do Tribunal de Contas da União, onde ocupa, desde 2006, o cargo de Auditor Federal de Controle Externo. Dentre suas atribuições profissionais, atua como Pregoeiro, Leiloeiro e Presidente de Comissões Especiais de Licitação.
Pesquisa de preço na NLL - Reverbere Podcast #07
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- 15/07/2022
Neste episódio nº #07, os Professores João Domingues e Rafael Sérgio de Oliveira falam sobre Pesquisa de Preços na Nova Lei de Licitações - NLL, previsto no inciso I e no § 1º do art. 18 da Nova Lei de Licitações - NLL. A NLL traz no seu art. 23 um conjunto de regras sobre o levantamento dos preços do objeto a ser licitado. Neste episódio, os Fundadores do Portal L&C comentam as regras da pesquisa de preço e as prática adequada.
Dispensa em razão do valor na NLL - Reverbere Podcast #06
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- João Luiz Domingues
- Murilo Jacoby Fernandes
- 07/07/2022
Neste episódio nº #06, um episódio especial, os Professores Daniel Barral, João Domingues e Rafael Sérgio de Oliveira recebem o Professor e Advogado Murilo Jacoby Fernandes para falar sobre a dispensa em razão do valor prevista nos incisos I e II do art. 75 da Nova Lei de Licitações - NLL. Vários são os tema tratados pelo Professores: fracionamento, dispensa eletrônica, atualização dos valores e outros. Não perca! Sobre o nosso convidado especial: MURILO JACOBY FERNANDES Advogado e Consultor; Diretor Jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; Diretor Presidente do Instituto Protege; coordenador da pós-graduação de Licitações e Contratos do CERS, professor de cursos de licitações, contratos, controle administrativo e judicial; Foi servidor público federal concursado no Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região, onde exerceu as funções de Pregoeiro, Membro de Comissão Permanente de Licitação, Chefe do Setor de Editais, Adjunto do Diretor de Material e Patrimônio e responsável pelas contratações diretas.
Estudo Técnico Preliminar - ETP - Reverbere Podcast #05
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- João Luiz Domingues
- 04/07/2022
? | Neste episódio nº #5, os Professores Daniel Barral, João Domingues e Rafael Sérgio de Oliveira falam sobre o Estudo Técnico Preliminar - ETP, previsto no inciso I e no § 1º do art. 18 da Nova Lei de Licitações - NLL. O ETP se destina a "evidenciar o problema a ser resolvido e a sua melhor solução, de modo a permitir a avaliação da viabilidade técnica e econômica da contratação" (art. 18, § 1º, da NLL). Trata-se de instituto fundamental para o sucesso da contratação, na medida em que permite à Administração conhecer melhor sua necessidade e as soluções existentes no mercado.