Reverbere - PodCast
O Podcast do Portal L&C: O Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
REVERBERE #42 - Impugnação e Pedido de Esclarecimento do Edital
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Felipe Boselli
- 06/06/2024
REVERBERE #41 - Contratação de Artista Profissional na NLL
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Ícaro Bittar
- 15/05/2024
?️ REVERBERE #40 – Tratamento a ME/EPP na NLL
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Marcus Alcântara
- 19/04/2024
As Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte - ME/EPP recebem, por força da Constituição, um tratamento diferenciado em relação às demais empresas. Tal tratamento especial está regulado na Lei Complementar nº 123/2006, que traz normas relativas às ME/EPP nas licitações. E Lei nº 14.133/2021?! Como a Nova Lei de Licitações - NLL se comunica com a Lei Complementar nº 123/2006? E NLL amplia benefícios para as ME/EPP? É sobre isso que o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com o Prof. Marcus Alcântara neste episódio do REVERBERE?️!
Sobre o nosso convidado especial:
MARCUS ALCÂNTARA é Secretário de Auditoria do TRT da 20ª Região. Membro fundador do Instituto Nacional da Contratação Pública - INCP. Mestrando em Administração Pública na UFS. Professor e palestrantes em diversos cursos profissionalizantes e de pós-graduação.
?️REVERBERE #39 - Fiscalização de Contratos Administrativos
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- 22/03/2024
?️REVERBERE #39 - Fiscalização de contratos administrativos é um dos temas de maior relevância para o sucesso da contratação. A Nova Lei de Licitações - NLL trouxe uma série de novidades sobre essa tarefa. É sobre isso que o Prof. João Domingues conversa com o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira. Venha conosco e aprimore seus conhecimentos com os fundadores do Portal L&C. Vem se qualificar na área de licitação e contrato! Entre em contato conosco e tenha uma capacitação de excelência! ?? ☎️ 61-99558-7977 ? 61-99558-7977 ? contato@licitacaoecontrato.com.br Instagram: @portal_lec Sobre os cursos que o Portal L&C promoverá nos próximos meses, clique no link a seguir ➡️: http://www.licitacaoecontrato.com.br/
?️REVERBERE #38 - A Fase de Disputa na NLL
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Nádia Aparecida Dall Agnoll
- 07/03/2024
?️REVERBERE #38. A Nova Lei de Licitações - NLL e a sua regulamentação, em especial a Instrução Normativa SEGES nº 73/2022 trouxe um conjunto de regras sobre a etapa de disputa na licitação. Além disso, considerando que a licitação na NLL é preferencialmente eletrônica, ainda é preciso observar as regras relativas ao sistema. É sobre isso que o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira (@rafaelsergiodeoliveira) trata com a Profa. Nádia Dall Agnol (@nadia.dallagnol) neste episódio do REVERBERE! Não perca! Sobre nossa convidada especial: ✔️ NÁDIA DALL AGNOL, Consultora e Professora na área de Licitação e Contrato, com destaque para a operacionalização de sistemas de disputa, especialmente o Compras.GOV. Conta com uma experiência de mais de 10 anos nessa área. É bacharel em Direito. Vem se qualificar na área de licitação e contrato! Entre em contato conosco e tenha uma capacitação de excelência! ?? ☎️ 61-99558-7977 ? 61-99558-7977 ? contato@licitacaoecontrato.com.br Instagram: @portal_lec Sobre os cursos que o Portal L&C promoverá nos próximos meses, clique no link a seguir ➡️: http://www.licitacaoecontrato.com.br/
Pesquisa de Preços Conforme a Lei Nº 14.133/2021
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- Milleanne Baía
- 22/02/2024
?️REVERBERE #37. A pesquisa de preços é uma das fases do planejamento da contratação com forte impacto no processo de licitação e na execução contratual. Além disso, trata-se de um processo complexo que envolve diversos conhecimentos, como a regulamentação da matéria e as técnicas adequadas para cada tipo de levantamento de preços exigido pela Lei nº 14.133/2021. Este episódio mergulha no tema em foco e busca trazer as orientações básicas para uma orçamentação segura da contratação. Não perca esse bate papo dos Profs. Rafael Sérgio de Oliveira e João Domingues com a nossa convidada especial Milleanne Baía. Sobre nossa convidada especial: ✔️ Milleanne Baía, Servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) desde 2010. Trabalha na Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, como supervisora do Núcleo de análise e pesquisa de preços. Graduada em Administração e Turismo. Pós-Graduada em Gestão de Pessoas no Setor Público e em Pregão Eletrônico. Docente e Palestrante em capacitações relativos à Pesquisa de Preços e Análise de Mercado. Vem se qualificar na área de licitação e contrato! Entre em contato conosco e tenha uma capacitação de excelência! ?? ☎️ 61-99558-7977 ? 61-99558-7977 ? contato@licitacaoecontrato.com.br Instagram: @portal_lec Sobre os cursos que o Portal L&C promoverá nos próximos meses, clique no link a seguir ➡️: http://www.licitacaoecontrato.com.br/
Implementação da Nova Lei de Licitações - NLL nos Municípios
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Thiago Fernandes
- Andryu Lemos
- 22/01/2024
?️REVERBERE #36. Implementação da Nova Lei de Licitações - NLL nos Municípios é o tema do primeiro episódio do nosso podcast em 2024. Com a obrigatoriedade da Lei nº 14.133/2021, passa a ser imperiosa a necessidade de os entes municipais implementarem esse novo regime de contratação pública nacional. Por isso, neste episódio, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebe Andryu Lemos e Thiago Fernandes, dois agentes públicos com vasta experiência na implementação da NLL nos municípios. Nossos convidados especiais são: ✔️ THIAGO FERNANDES, Secretário de Administração de Jaboatão dos Guararapes. ✔️ ANDRYU LEMOS, Superintendente Especial de Licitações e Contratos no Município do Jaboatão dos Guararapes. Quer qualificar sua equipe na área de licitação e contrato?! Entre em contato conosco e tenha uma capacitação de excelência! ?? ☎️ 61-99558-7977 ? 61-99558-7977 ?contato@licitacaoecontrato.com.br Instagram: @portal_lec Sobre os cursos que o Portal L&C promoverá nos próximos meses, clique no link a seguir ➡️: http://www.licitacaoecontrato.com.br/
Lei nº 14.770/23 e Transição para a NLL
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- Murilo Jacoby Fernandes
- 28/12/2023
?️REVERBERE DA VIRADA?. Este final de ano é especial para quem trabalha com licitações e contratos, pois é hora de começar a se despedir da Lei n⁰ 8.666/1993 e seguir em frente com a Lei n⁰ 14.133/2021, norma que já está em vigor há mais de 2 anos e que já foi alterada pela Lei n⁰ 14.770/2023. Todo esse contexto é tratado no REVERBERE DA VIRADA, o episódio que finaliza a temporada do nosso podcast para 2023. Não perca todo esse conteúdo com os Professores Rafael Sérgio de Oliveira, João Domingues e Murilo Jacoby, três experts na área de contratação pública. Segue o link para o Comunicado n⁰ 12/2023 da SEGES: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/comunicados/n-o-12-2023-transicao-entre-a-lei-no-14-133-de-2021-e-as-leis-no-8-666-de-1993-no-10-520-de-2002-e-os-arts-1o-a-47-a-da-lei-no-12-462-de-2011 Sobre os cursos que o Portal L&C promeverá nos próximos meses, clique no link a seguir ➡️: http://www.licitacaoecontrato.com.br/
Responsabilização do Parecerista Jurídico
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Michelle Marry Marques da Silva
- 14/12/2023
?️REVERBERE #35. Neste episódio do nosso podcast falamos sobre responsabilização do parecerista. Um tema que tem ganhado cada vez mais relevância diante de alguns julgados realizados pelo Tribunal de Contas da União e até mesmo pelo Supremo Tribunal Federal. Nossa convidada especial é: MICHELLE MARRY é Mestre em Direito. Advogada da União, carreira que integra a Advocacia-Geral da União. Professora, conferencista e autora de capítulos de livros e de artigos. Sobre o Mandado de Segurança do STF: MS 38805-DF Sobre os cursos que o Portal L&C promoverá nos próximos meses, clique no link a seguir ➡️: http://www.licitacaoecontrato.com.br/
Sistema de Registro de Preços
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Victor Amorim
- 04/12/2023
?️REVERBERE #34. O Sistema de Registro de Preços na Nova Lei de Licitações! Esse é um tema que cresceu na Lei nº 14.133/2021. A Nova Lei de Licitações levou para o nível legal uma série de temas que antes era regulamentado por decreto. Vários desses temas e outros são tratados neste episódio do Reverbere! Os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e Victor Amorim falar sobre cabimento do SRP, vigência da ata, adesão a ata de registro de preços e outros. Imperdível! Sobre o nosso convidado especial: VICTOR AMORIM é Mestre e Doutor em Direito Público, Analista Legislativo do Senado Federal, Professor, Conferencista e Palestrante. É Advogado no Serur Advogados. Sobre os cursos que o Portal L&C promeverá nos próximos meses, clique no link a seguir: http://www.licitacaoecontrato.com.br/