Artigos

Confira artigos científicos produzidos pela equipe do Portal L&C e por parceiros especialistas no segmento de licitações e contratos.

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Contrata+Brasil: Um novo paradigma para uma administração pública gerencial e a implementação de políticas públicas de desenvolvimento econômico e social sustentável

  • Michelle Marry Marques da Silva
  • Adriano Carrijo
  • 24/07/2025
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Estatais podem aplicar a Lei 14.133/2021? O Acórdão 1008/2025 do TCU e o necessário debate sobre segurança jurídica e inovação regulatória

  • Renila Lacerda Bragagnoli
  • 23/07/2025
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A redescoberta da deferência administrativa: um novo horizonte para o modelo de atuação do controle (self-restraint)?

  • Anderson Pedra
  • 09/07/2025
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Seria o CPF um dado pessoal “especial”? A “novela” da descaracterização de dados pessoais em documentos públicos.

  • Rodrigo Pironti
  • 10/06/2025
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A (nova) margem de preferência para produtos e serviços nacionais e a proteção do mercado no Brasil

  • Luciano Reis
  • 28/05/2025
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Exigência de balanço patrimonial para os microempreendedores individuais nas contratações públicas

  • Luciano Reis
  • 26/05/2025
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Utilização de IA nas Compras Públicas: Oportunidades, Desafios e Apreensões

  • Tatiana Camarão
  • Marcio Lima Medeiros
  • 21/05/2025
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A governança das organizações e a importância e necessidade de aperfeiçoamento dos processos de trabalho

  • Tatiana Camarão
  • Marcio Lima Medeiros
  • 19/05/2025
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Conversando com Lulas e LLMs: IA em compras públicas

  • Franklin Brasil Santos
  • 13/05/2025
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Como entes municipais e estaduais podem implantar o Plano de Contratações Anual (PCA) de acordo com seu nível de maturidade de governança?

  • Angelina Leonez
  • 13/05/2025
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