Artigos

Confira artigos científicos produzidos pela equipe do Portal L&C e por parceiros especialistas no segmento de licitações e contratos.

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A Lei nº 14.133/21 e a implementação do Planejamento das Contratações Anual

  • Angelina Leonez
  • 11/06/2021
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A asfixia do Experimentalismo Jurídico, o pecado não original e a Nova Lei de Licitações

  • Eduardo Grossi Franco Neto
  • 11/06/2021
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Congresso Nacional mantém vetos relativos à Improbidade Administrativa no âmbito do Pacote Anticrime

  • Caio Mário Lana Cavalcanti
  • 05/05/2021
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A prescindibilidade de identificar a solução da demanda no Plano Anual de Contratações – PAC, as consequências para o planejamento e o que pode mudar com a Lei Nº 14.133/2021

  • Elizete Ferreira Costa
  • 29/04/2021
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Nova Lei de Licitações: A inexigibilidade de licitação para a contratação de profissionais ou empresas de Notória Especialização e o fim da singularidade do Serviço Técnico

  • Aldem Johnston Barbosa Araújo
  • 29/04/2021
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Enfim, quem é o “Agente de Contratação” na Nova Lei de Licitações?

  • Victor Amorim
  • 29/04/2021
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Infrações e Sanções na Nova Lei de Licitações: As Inovações

  • Viviane Mafissoni
  • 26/04/2021
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Conta-depósito vinculada e pagamento pelo fato gerador nos Contratos Administrativos: Impactos sobre concorrência

  • Thiago Anderson Zagatto
  • 26/04/2021
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Licitação na modalidade concurso para contratação de projetos arquitetônicos e complementares e a busca do melhor resultado

  • Hamilton Bonatto
  • 26/04/2021
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O Controle Interno na (futura) Nova Lei de Licitações e Contratos – Projeto de Lei Nº 4.253/2020

  • Daniel Martins e Avelar
  • Mariana Bueno Resende
  • 17/03/2021
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