Confira artigos científicos produzidos pela equipe do Portal L&C e por parceiros especialistas no segmento de licitações e contratos.
Programa de integridade como critério de desempate (art. 60, IV, da Lei 14.133/2021): o que mudou com o Decreto Federal nº 12.304/2024 e a Portaria CGU nº 226/2025 — e como proceder na prática
- Viviane Mafissoni
- Nádia Aparecida Dall Agnoll
- 16/10/2025
Da legitimidade das ferramentas privadas de pesquisa de preços: uma crítica pontual e construtiva a trecho do Parecer Referencial 06-2025 ELIC-PGF
- Ronny Charles Lopes de Torres
- 29/09/2025
A aplicação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) nos procedimentos licitatórios
- Ronny Charles Lopes de Torres
- Thayse Christine Souza Dias
- Roberto Paulino Paulo Neto
- 25/09/2025
Contrata+Brasil: Um novo paradigma para uma administração pública gerencial e a implementação de políticas públicas de desenvolvimento econômico e social sustentável
- Michelle Marry Marques da Silva
- Adriano Carrijo
- 24/07/2025
Estatais podem aplicar a Lei 14.133/2021? O Acórdão 1008/2025 do TCU e o necessário debate sobre segurança jurídica e inovação regulatória
- Renila Lacerda Bragagnoli
- 23/07/2025
