Reverbere - PodCast
O Podcast do Portal L&C: O Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
REVERBERE#81 - Uso de IA na Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Gabriela Verona Pércio
- Sérgio Neiva
- 21/10/2026
Muito se fala do uso da inteligência artificial para a elaboração dos artefatos da contratação. Mas, e na etapa de execução contratual? No que a IA auxiliar o fiscal e o gestor do contrato? Esse é o tema do Episódio 82 do Reverbere. Assista e veja como a IA pode auxiliar na gestão e fiscalização dos seus contratos.
Convidados: Professora Gabriela Pércio e Professor Sérgio Neiva.
PATROCINADORA DO REVERBERE:
Reconhecendo a importância da qualificação dos agentes públicos e privados envolvidos no processo de contratação pública, a Licitar Digital patrocina o REVERBERE porque encontra em nosso podcast conteúdo de alta relevância para a capacitação de todos.
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REVERBERE#80 - Contratação de Serviços Advocatícios pelo Poder Público
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Marilene Matos
- 01/10/2026
A contratação de serviços advocatícios pelo Poder Público é sempre um tema polêmico, mas não há como fugir dele porque diversas entidades públicas, seja de direito público ou de direito privado, precisam contratar advogados para resolução de seus problemas. Nesse episódio, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira fala com a Profa. Marielene Matos sobre o entendimento predominante sobre esse tipo de contratação.
MARILENE MATOS, é Consultora da Câmara do Deputados, Advogada, Professora, Mestre e Doutora em Direito.
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REVERBERE#79 - O que mudou nas Estatais após 10 Anos da Lei n⁰ 13.303?!
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Renila Lacerda Bragagnoli
- 25/08/2026
A Lei 13.303/2016 inaugurou um regime legal próprio das empresas estatais (empresas públicas e sociedades de economiamista) brasileiras. Após 10 anos, perguntamos, o que mudou?! Na área de licitações e contratos, as mudanças foram significativas, especialmente porque as estatais receberam poder de regulamentar suas próprias licitações. Mas, isso tem gerados mudanças profundas?! É sobre isso que o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira discute com Renila Bragagnoli, Professora especializada em empresas estatais.
RENILA BRAGAGNOLI é Advogada da Codevasf e Professora de Direito Administrativo.
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REVERBERE#78 - A Proposta Final Ajustada no Pregão
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Viviane Mafissoni
- 28/07/2026
No pregão, a proposta inicial apresentada pelo licitante é, após a fase de lances, ajustada para que o concorrente apresente sua oferta definitiva. Na proposta inicial constam alguns dados, como preço, marca/modelo etc. Sabemos que o preço é passível de modificação, pois isso é típico da etapa de lances. Mas... e a marca/modelo?! Pode mudar na proposta final ajustada?! É sobre isso que o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira debate com a Profa. Viviane Mafissoni. Não perca!
Leia o artigo escrito pelas Professoras Nádia Dall Agnol e Viviane Mafissoni: https://licitacaoecontrato.com.br/artigo/formalismo-moderado-e-proposta-final-ajustada-no-pregao-eletronico-alteracao-marca-ou-modelo-e-admissivel.php.php
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E temos novidades! A partir deste episódio a Licitar Digital passa a ser nossa patrocinadora. Reconhecendo a importância da qualificação dos agentes públicos e privados envolvidos no processo de contratação pública, a Licitar Digital passa a patrocinar o REVERBERE porque encontra em nosso podcast conteúdo de alta relevância para a capacitação de todos.
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REVERBERE#77 - O Impacto do Reembolso-creche na Planilha de Custos e na Fiscalização de Contratos
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- 24/07/2026
O reembolso creche foi trazido pelo Decreto nº 12.926/2026, que alterou o Decreto nº 12.174/2024. Trata-se de benefício trazido para empregados de empresas contratadas pela Administração Pública Federal empenhados em contratos de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra. O benefício foi implementado pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147/2026, mas ainda gera algumas dúvidas, tais como: qual o módulo da planilha em que devemos prever o benefício?; os contratos vigentes comportam esse benefício?; como registrar eventual aumento desse benefício? São essa perguntas que o Prof. João Luís Domingues procura responder nesse episódio do REVERBERE. Não perca!
Parecer da AGU citado: Parecer Referencial nº 00001/2026/CJTER- BSB/SCGP/CGU/AGU
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REVERBERE#76 - A Etapa de Julgamento da Licitação
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Nádia Aparecida Dall Agnoll
- 29/05/2026
A etapa de julgamento da licitação envolve a análise da compatibilidade do preço e do objeto da licitação ofertados na proposta final. Trata-se de procedimento com diversas nuances, que abarcam competências diversas, inclusive a de negociar. É sobre cada detalhe dessa etapa da lciitação que o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversou com a Profa. Nádia Dall Agnol, referência de renome nacional nessa área.
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REVERBERE#75 - SICX, Credenciamento e Inexigibilidade
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Felipe Boselli
- 14/05/2026
O credenciamento tem sido inflado no âmbito da Lei nº 14.133, de 2021, seja porque tem recebido demandas por parte da Administração Pública, seja porque novas leis têm colocado no bojo do credenciamento hipóteses que não se encaixam na ideia tradicional desse instrumento auxiliar. O maior exemplo desse último movimento é a Lei nº 15.266, de 2025, que colocou no credenciamento o comércio eletrônico pelo Sistema de Compras Expressas, o Sicx. O Sicx é legalmente destinado a bens e serviços comuns padronizados, ao passo que o procedimento do credenciamento é voltado para casos para os quais a licitação é inexigível. Mas, há inexigibilidade para bens e serviços comuns padronizados? Ou Sicx seria um caso de licitação?! Esse o tema do Reverbere #75, episódio em que o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebe o Prof. Felipe Boselli para falar desse instigante tema!
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REVERBERE#74 - Uso do SRP na Visão do TCU
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Paulo Teixeira
- 30/04/2026
O Tribunal de Contas da União tem alertado os gestores acerca das limitação do uso do Sistema de Registro de Preços - SRP. Na visão do TCU, esse instrumento auxiliar precisa ser usado de maneira mais comedida, pois não é adequado para qualquer contratação. Buscando orientar os ouvintes do Reverbere, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebeu o Prof. Paulo Teixeira para falar do Acórdão nº 547/2026, do Plenário do TCU.
Sobre o nosso convidado:
Paulo Teixeira
Advogado Especialista em Licitações e Contratos. Coautor de obras na área de Licitações e Contratos. Professor Titular da Famurs.
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REVERBERE#73 - Critério de Aferição de Dispensa em Razão do Valor
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Michelle Marry Marques da Silva
- 09/04/2026
A dispensa de licitação em razão do valor tem sido largamente utilizada no Brasil e sua interpretação ainda gera dúvidas, especialmente sobre o cômputo do valor da contratação para fins de enquadramento na mencionada hipótese de contratação direta. A AGU publicou recentemente várias manifestações sobre o tema e, por isso, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebeu a Profa. Michelle Marry para falar sobre o tema. Não perca!
Parareceres da AGU mencionados no episódio:
PARECER n. 00012/2025/CNLCA/CGU/AGU
PARECER Nº 00044/2025/CONUNI/CGU/AGU;
PARECER Nº 00021/2025/CNLCA/CGU/AGU.
O Prof. Rafael Sérgio de Oliveira e a Profa. Michelle Marry escreveram um artigo sobre o tema. Segue o link: https://licitacaoecontrato.com.br/art....
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REVERBERE#72 - A Implementação do SICX
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Roberto Pojo
- 19/03/2026
A agilidade e simplicidade do processo de contratação pública sempre foi um sonho de todos: do contratante, do contratado e da sociedade, sobretudo! Parece que estamos chegando próximo desse sonho com a implementação do Sistema de Compras Expressas, o Sicx, ferramenta trazida à Lei nº 14.133, de 2021, pela Lei nº 15.266, de 2025. Mas, como seria o Sicx? Ele é apenas para a Administração Federal ou também servirá aos estados e municípios? Quem regulamenta o Sicx? Quando ele começa a funcionar? Todas essas perguntam perturbam os profissionais da contratação pública nacional. Por isso, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversou com Roberto Pojo, Secretário de Gestão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que nos trouxe uma série de informações para responder as perguntas acima. Não perca!!
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