Reverbere - PodCast
O Podcast do Portal L&C: O Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
Habilitação na NLL.
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- 03/06/2023
Neste episódio nº #24, os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e Daniel Barral conversam sobre a habilitação na Nova Lei de Licitações - NLL. A Lei nº 14.133/2021 traz alterações significativas sobre a habilitação no novo regime. Tais alterações vão desde o conteúdo dos requisitos à forma de apresentação e de verificação dos documentos. Confira todas essa novidades no REVERBERE! Venha participar conosco do nosso curso de Pregão e Concorrência para Pregoeiros, Agentes de Contratação e Licitantes! Acesse o link a seguir e saiba mais: https://licitacaoecontrato.engaged.com.br/turma/formacao-de-pregoeiro-e-de-agente-de-contratacao/pregao-eletronico-junho-2023 Seguem os números dos Acórdãos referenciados pelo Prof. Rafael Sérgio no episódio: - Acórdão nº 1211/2021 - Plenário do TCU; - Acórdão nº 988/2022 - Plenário do TCU.
Alteração Contratual - Reverbere Podcast #23
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Gabriela Verona Pércio
- 16/05/2023
Neste episódio nº #23, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com a Profa. Gabriela Pércio sobre as alterações contratuais na Nova Lei de Licitações - NLL. A Profa. Gabriela ressalta que é preciso ler a NLL com muito cuidado, pois, numa leitura rápida, pode parecer que nada mudou, mas as mudanças são substanciais. Confira o episódio completo e fique por dentro das principais questões acerca da alteração contratual na NLL. GABRIELA PÉRCIO é Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Advogada especializada em Direito Administrativo. Sócia da GVP Parcerias Governamentais. Vice-presidente do Instituto Nacional de Contratação Pública - INCP. É autora da obra Contratos Administrativos: Manual para Gestores e Fiscais. É professora e conferencista na área de contratação pública.
A transição para a NLL e a MP nº 1.167/2023 - Reverbere Podcast #22
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- 14/04/2023
?️| Neste episódio nº #22, os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e João Domingues conversam sobre as regras de transição para a implantação da Nova Lei de Licitações - NLL de acordo com a Medida Provisória n⁰ 1.167/2023. Venha conosco e escute as considerações da equipe do Portal L&C!
O Regime de Transição para a NLL de acordo com o TCU - Reverbere Podcast #21
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- João Luiz Domingues
- 29/03/2023
?️| Neste episódio nº #21, os Professores Rafael Sérgio de Oliveira, Daniel Barral e João Domingues conversam sobre as regras de transição para a implantação da Nova Lei de Licitações - NLL, considerando o Acórdão nº 507/2023 do TCU. Além disso, já é hora de se despedir da Lei nº 8.666/1993? Você está pronto para essa despedida? Venha conosco e escute as considerações da equipe do Portal L&C!
Equilíbrio Econômico Financeiro do Contrato - Reverbere Podcast #20
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- Michelle Marry Marques da Silva
- 27/02/2023
Neste episódio nº #20, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira e o Prof. João Domingues conversam com a Profa. Michelle Marry sobre o equilíbrio econômico-financeiro na Nova Lei de Licitações - NLL. Será que a NLL apenas traz os regramentos das anteriores instruções normativas? Ou há alterações substanciais entre o regime da NLL e os regulamentos da Lei nº 8.666/1993? Essas e outras questões são tratadas neste episódio, de modo a esclarecer relevantes pontos do novo regime de manutenção das condições efetivas da proposta. MICHELLE MARRY é Mestre em Direito, Advogada da União, Coordenadora da Câmara Permanente de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União, órgão da Advocacia-Geral da União. É autora de diversos artigos e de livros, com destaque para a obra Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, da qual é coautora com outros Advogados Públicos (Juspodium, 2022, 2ª ed.).
Formalismo Moderado - Reverbere Podcast #19
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Victor Amorim
- 08/02/2023
Neste episódio nº #19, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com o Prof. Victor Amorim sobre o princípio do formalismo moderado e sua aplicação no âmbito da jurisprudência do Tribunal de Contas da União - TCU e na Nova Lei de Licitações - NLL. O TCU tem dado uma grande relevância a tal princípio, buscando ponderar o peso das formalidades nos procedimentos de contratação pública. Esse é o caminho? Quais as cautelas que devem ser adotadas? É isso que os debatedores abordam neste episódio do nosso podcast. VICTOR AMORIM é Doutorando e Mestre em Direito. Advogado atuante na área de Direito Administrativo Concorrencial, com foco em assessoramento jurídico em temas relacionados a licitação e contrato administrativo. É autor de diversos livros, dos quais destacamos a obra Pregão Eletrônico: comentários ao Decreto federal nº 10.024/2019 (Fórum, 2020), escrita em coautoria com o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira.
Expectativas para o ano de 2023 - implantação da Nova Lei de Licitações - Reverbere Podcast #18
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- João Luiz Domingues
- 26/01/2023
Neste episódio nº #18, os Professores Rafael Sérgio de Oliveira, Daniel Barral e João Domingues conversam sobre as expectativas para o ano de 2023 em relação à implantação da Nova Lei de Licitações - NLL. São muitas as expectativas e ainda há muito trabalho pela frente, mas o melhor é se preparar para o próximo 1º abril como sendo a hora da verdade! Venha conosco e escute as considerações da equipe do Portal L&C!
Assessoria jurídica na Nova Lei de Licitações - NLL - Reverbere Podcast #17
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Ronny Charles Lopes de Torres
- 13/01/2023
Neste episódio nº #17, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com o Prof. Ronny Charles Torres sobre a Assessoria Jurídica na Nova Lei de Licitações - NLL. É sabido que o assessoramento jurídico ganhou relevânca na NLL e nada melhor do que ouvir um experiente e renomado Advogado Público sobre esse tema. Vem com a gente e curta as novidades! RONNY CHARLES TORRES é Doutorando e Mestre em Direito. Advogado da União da AGU e Professor de Direito Administrativo, com destaque para licitação e contrato. É autor de diversos livros de Direito Administrativo, dos quais ressaltamos a obra Leis de Licitações Públicas Comentadas, publicado pela Editora JusPódium, já na sua 13ª Edição.
Regulamentação da Nova Lei de Licitações - NLL - Reverbere Podcast #16
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Anderson Pedra
- 07/12/2022
Neste episódio nº #16, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com o Prof. Anderson Pedra sobre a regulamentação da Nova Lei de Licitações - NLL. Vale a pena conferir! ANDERSON PEDRA é Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Mestre e Doutor em Direito. Professor da Faculdade de Direito de Vitória. Procurador do Estado do Espírito Santo. Autor de diversos livros na área de Direito Constitucional e Direito Administrativo, com ênfase na temática de licitação e contrato administrativo. Conferencista em eventos de renome nacional na área de contratação pública.
Sustentabilidade na Nova Lei de Licitações - NLL - Reverbere Podcast #15
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini
- 04/11/2022
Neste episódio nº #15, o Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe a Professora Ketlin Feitosa Scartezini, que fala conosco sobre a sustentabilidade na Nova Lei de Licitações - NLL. Vale a pena conferir! KETLIN FEITOSA SCARTEZINI é Assessora-Chefe de Gestão Sustentável do Superior Tribunal de Justiça, bacharel em Direito, com MBA em Gestão e Tecnologias Ambientais (POLI/USP) e Mestrado em Administração Pública (IDP). Acerca da decisão do STF referida pelo Prof. Rafael Sérgio de Oliveira no episódio, trata-se da ADI Nº 3540 - MC/DF.