Reverbere - PodCast
O Podcast do Portal L&C: O Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
REVERBERE#61 - Implementação da Nova Lei de Licitações nos Municípios
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Marcela Arruda
- 14/08/2025
A Lei nº 14.133, de 2021, é a norma geral de licitações e contratos a que se refere o inciso XXVII do art. 22 da Constituição, de modo que se trata de lei geral de licitações e contratação brasileira, aplicável à União, aos estados, ao Distrito Federal e ao municípios. Porém, muito se fala que tal Lei de Licitações de 2021 não é adequada à realidades dos municípios. Será? É esse o tema que o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira discute com Dra. Marcela Arruda, Secretária de Gestão de São Paulo, no episódio #61 do REVERBERE.
Sobre a nossa convidada:
Marcela Arruda é Secretária Municipal de Gestão de São Paulo. Presidente do Fórum Nacional das Secretarias Municipais de Administração e Gestão das Capitais — FONAC. Mestre e Doutoranda em Gestão e Políticas Públicas na FGV EAESP. Advogada. Especialista em Direito Administrativo, Eleitoral e Constitucional. É professora de Direito na Faculdade de Campinas — Facamp.
PATROCINADORA DO REVERBERE:
Reconhecendo a importância da qualificação dos agentes públicos e privados envolvidos no processo de contratação pública, a Licitar Digital patrocina o REVERBERE porque encontra em nosso podcast conteúdo de alta relevância para a capacitação de todos.
Para conhecer melhor a Licitar Digital, siga-os em @licitardigital e acesse licitar.digital
REVERBERE#60 - Como Elaborar o Mapa de Risco
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Isabella Brito
- 29/07/2025
O 🎙Reverbere chega ao Episódio #60 falando sobre gestão de riscos em contratações, especialmente sobre o Mapa de Risco! Para falar sobre esse tema, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebe a Profa. Isabella Brito, especialista de renome no assunto. Ouça ou assista e prepare-se para elaborar o seu mapa de risco!
Sobre a nossa convidada:
Isabella Brito é Mestre em Administração Pública pelo IDP. Servidora concursada do TJDF, onde exerce o cargo de Secretária de Contratações e Gestão de Materiais. Certificou-se na ISO 31000 Risk Management Professional. Professora.
PATROCINADORA DO REVERBERE:
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REVERBERE#59 - A Contratação de Facilities na Administração Pública.
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Christianne de Carvalho Stroppa
- 16/07/2025
A contratação de facilities é um dos modelos mais modernos de terceirização de serviços, mas que ainda não chegou a muitos órgãos e entidades da Administração Pública. Trata-se de um regime moderno e eficiente, devidamente testado na iniciativa privada. Neste episódio do REVERBERE, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com a Profa. Christianne Stroppa sobre as vantagens dessa contratação para a Administração Pública. Vale dizer que os diversos modelos de facilities são expressamente autorizados pelo art. 7º da Lei nº 14.011, de 2020. Além disso, o Tribunal de Contas da União já analisou essas contratações nos Acórdãos nº 929/2017 - Plenário e Acórdão nº 10.264/2018 - 2ª Câmara. Todos esses temas são devidamente enfrentados neste episódio imperdível!
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REVERBERE#58 - E-marketplace e Contratação Pública
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Ronny Charles Lopes de Torres
- 27/06/2025
O e-marketplace já é uma realidade na vida de todos! Todos nós compramos produtos e contratamos serviços por meio de sites que intermediam o consumidor com o fornecedor ou o prestador do serviço. Mas, é possível aplicar ferramentas como essas à Administração Pública? Se sim, como seria? O Prof. Ronny Charles, referência nacional em contratação pública, conversou com o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira sobre o tema. Um episódio para entender o presente e o futuro da contratação pública!
PATROCINADORA DO REVERBERE:
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REVERBERE#57 - Contratação da Securitização da Dívida Pública
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Adler Anaximandro
- 13/06/2025
O que é que securitização da dívida pública tem a ver com licitação e contrato?! Tudo! A securitização da pública foi permitida pela Lei Complementar n⁰ 208/2024 para permitir que os entes federados possam adiantar receitas. O interessado em adiantar tal receita para o ente público precisa passar por uma licitação para ser contratado para tanto. E essa não é uma licitação simples! Por isso, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversou com o Dr. Adler Anaximandro, especialista no tema, para desvendar os segredos desta contratação!
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REVERBERE#56 - O Regime das Nulidades na Lei nº 14.133/2021
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Marçal Justen Filho
- 28/05/2025
Chegamos ao REVERBERE #56 e neste episódio recebemos um convidado especial: o Prof. Marçal Justen Filho. O Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebeu o Prof. Marçal para falar sobre o regime de nulidade previsto no art. 147 da Lei nº 14.133/2021. O art. 147 da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos é considerado revolucionário porque altera profundamente o sistema das nulidades da licitação e do contrato. O Prof. Marçal traz suas considerações e alertas sobre esse dispositivo! É mais um grande episódio do nosso podcast! Imperdível!
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REVERBERE#55 - Fase de Planejamento das Contratações
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Tatiana Camarão
- 15/05/2025
Neste episódio do REVERBERE#55, recebemos a Profa. Tatiana Camarão para conversar com o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira sobre os cuidados no planejamento das contratações com base na Lei nº 14.133, de 2021. A Profa. Tatiana é uma referência nacional em relação à etapa de planejamento das contratações, razão pela qual sempre traz alertas relevantes, o que é muito importante neste momento em que já temos mais de um ano de obrigatoriedade de obedecer à Nova Lei de Licitações. Não perca!
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REVERBERE#54 - Plano de Contratações Anual
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Angelina Leonez
- 08/05/2025
Neste episódio do REVERBERE #54, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebe a Profa. Angelina Leonez para falar sobre os desdobramentos do uso do Plano de Contratações Anual - PCA após 1 ano de obrigação de uso da Lei n⁰ 14.133, de 2021. Recentemente, o Acórdão 1917/2024 do Plenário do TCU recomenda o fortalecimento do PCA, especialmente no âmbito dos entes subnacionais. E quais os cuidados devemos ter no uso do PCA? Neste episódio, a Profa. Angelina Leonez nos brinda com uma aula sobre a realidade do PCA nos dias de hoje.
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REVERBERE#53 - O Uso de Plataformas Eletrônicas Privadas para Licitação
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Thiago Pedra
- 23/04/2025
Neste episódio do REVERBERE #53, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebe Thiago Pedra, CEO da Licitar Digital, para falar sobre o uso de plataformas privadas para processamento de licitações da Administração Pública. Tema de suma importância para a contratação pública nacional e que encontra amparo no art. 175, da Lei nº 14.133, de 2021.
PATROCINADORA DO REVERBERE:
E temos novidades! A partir deste episódio a Licitar Digital passa a ser nossa patrocinadora. Reconhecendo a importância da qualificação dos agentes públicos e privados envolvidos no processo de contratação pública, a Licitar Digital passa a patrocinar o REVERBERE porque encontra em nosso podcast conteúdo de alta relevância para a capacitação de todos.
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REVERBERE #52 - O Contrata + Brasil é o Marketplace Brasileiro?
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Roberto Pojo
- 20/02/2025
O Governo Federal lançou recentemente a plataforma de contratação pública eletrônica "Contrata+Brasil", uma espécie de marketplace em que órgãos públicos podem contratar pequenos serviços de Microempreendedores Individuais, os MEIs. Essa plataforma se baseia no instituto do credenciamento, previsto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 2021, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 2025. É, sem dúvida, uma iniciativa revolucionária para a a contratação pública brasileira! Para discutir esse tema, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebe o Roberto Pojo, Secretário de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação.