Reverbere - PodCast
O Podcast do Portal L&C: O Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
?️REVERBERE #30 - Jogo de Planilha
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- 15/09/2023
?️REVERBERE #30. O Prof. João Domingues traz a este episódio o tema de Jogo de Planilha, uma conduta às vezes praticadas por empresas a fim de superfaturar em contratos com a Administração Pública. Os agentes públicos contratantes devem ficar atentos, a fim de evitar essa prática e eventuais penalizações. - Sobre o podcast do GPS (Instagram: @gestaopublicasustentavel), acompanhe-o em: https://spotify.link/K2t08DMD7Cb Sobre os cursos que o Portal L&C promoverá nos próximos meses, clique no link a seguir ➡️: http://www.licitacaoecontrato.com.br/
?️REVERBERE #29 - A Transição para a NLL
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- Roberto Pojo
- 05/09/2023
?️REVERBERE #29. Este episódio é dedicado à transição para a Lei nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLL. Você que nos assiste sabe que esse tema já foi objeto dos episódios #21 e #22. Porém, agora, os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e João Domingues conversam com o Secretário de Gestão - SEGES do Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público, Roberto Pojo. Pojo trouxe ao REVERBERE todo o trabalho que a Seges já fez e vem fazendo para implementar a NLL, assim como detalhou como será a transição definitiva a ocorrer em dezembro de 2023. Muitas novidades reveladas neste episódio! Não perca! Sobre o nosso convidado especial: ROBERTO POJO é servidor público há 30 anos, iniciou a carreira no Governo do Distrito Federal na área de transporte público, onde atuou por 12 anos. Ingressou no Governo Federal, na carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, em 2004. Atualmente é Secretário de Gestão - Seges do Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público. - Episódios anteriores que trataram da transição para a NLL: 21 e 22. - Acórdão do TCU sobre a transição: Acórdão nº 507/2023 - Plenário. Continue se qualificando! Clique no link abaixo para conhecer os cursos e eventos do Portal L&C e se torne um profissional de excelência na área de licitação e contrato! https://licitacaoecontrato.engaged.com.br/todos
?️REVERBERE ESPECIAL - Advocacia em Licitação e Contrato
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
- 24/08/2023
?️REVERBERE ESPECIAL. Neste mês de agosto, em que se comemora o dia do Advogado no dia 11, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebe no REVERBERE ?️ o Prof. Jacoby Fernandes para bater um papo sobre a Advocacia na área de licitação e contrato. Além disso, o Prof. Jacoby nos conta sua história com o Direito e com a Advocacia. Episódio imperdível! Sobre o nosso convidado especial: JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES é Advogado, Sócio e Diretor-Presidente do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. É mestre em Direito, autor de diversas obras, professor e conferencista em diversos eventos de caráter nacional e internacional. Continue se qualificando! Clique no link abaixo para conhecer os cursos e eventos do Portal L&C e se torne um profissional de excelência na área de licitação e contrato! https://licitacaoecontrato.engaged.com.br/todos
Erro Grosseiro e Contratação Pública
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Carlos Henrique Benedito Nitão Loureiro
- 18/08/2023
?️REVERBERE #28. Erro grosseiro e contratações públicas do nosso episódio! Participam do debate o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira e o Prof. Carlos Nitão. Sobre o nosso convidado especial: CARLOS NITÃO é Mestre em Direito pela UFRN, Membro do Instituto de Direito Administrativo Paraibano - IDAP, Procurador Federal da AGU, atualmente exercendo o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao FNDE, autor do livro "Entre as alternativas possíveis e o erro grosseiro nas contratações públicas: a LINDB e os impactos na responsabilização do agente público", pela editora Thoth. Continue se qualificando! Clique no link abaixo para conhecer os cursos e eventos do Portal L&C e se torne um profissional de excelência na área de licitação e contrato! https://licitacaoecontrato.engaged.com.br/todos
Vigência Contratual na NLL.
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Christianne de Carvalho Stroppa
- 04/08/2023
Neste episódio nº #27, o tema é a vigência dos contratos na Lei nº 14.133/2021. Participam do debate o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira e a Profa. Christianne Stroppa. A vigência contratual sofreu alterações significativas na Nova Lei de Licitações - NLL, especialmente no que diz respeito aos contratos de execução contínua. Confira todas essas novidades no REVERBERE #27! Sobre a nossa convidada especial: CHRISTIANNE STROPPA é Mestre e Doutora em Direito Administrativo pela PUC/SP. É Professora de Direito Administrativo da PUC/SP. Tem uma vasta experiência em diversos cargos na Administração Pública, tendo sido Procuradora junto à Universidade de São Paulo e Assessora no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. É Professora e Palestrante de renome nacional, além de autora de diversos artigos e capítulos de livro, com destaque para a obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, publicada pela Editora Fórum (2022). Continue se qualificando! Clique no link abaixo para conhecer os cursos e eventos do Portal L&C e se torne um profissional de excelência na área de licitação e contrato! https://licitacaoecontrato.engaged.com.br/todos
Formalização dos Contratos Administrativos e a Substituição do Instrumento do Contrato na NLL.
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- 19/07/2023
?️| Neste episódio nº #26, os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e João Domingues conversam sobre a formalização dos contratos administrativos e a substituição do instrumento do contrato na Nova Lei de Licitações - NLL. O art. 95 da Lei nº 14.133/2021 tem deixado algumas dúvidas nos intérpretes sobre a substituição do instrumento do contrato. Confira todo esse debate no REVERBERE #26! Clique no link abaixo para conhecer os cursos e eventos do Portal L&C e se torne um profissional de excelência na área de licitação e contrato! https://licitacaoecontrato.engaged.com.br/todos
Preclusão do Reequilibro Econômico-Financeiro do Contrato - Reverbere Podcast #25
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- 30/06/2023
?️| Neste episódio nº #25, os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e João Domingues conversam sobre a preclusão do direito ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato na Nova Lei de Licitações - NLL. A Lei nº 14.133/2021 traz, em seu art. 131, Parágrafo único, regra sobre esse tema, que recebeu interpretação da Advocacia-Geral da União. Confira todas essa novidades no REVERBERE!
Habilitação na NLL.
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- 03/06/2023
Neste episódio nº #24, os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e Daniel Barral conversam sobre a habilitação na Nova Lei de Licitações - NLL. A Lei nº 14.133/2021 traz alterações significativas sobre a habilitação no novo regime. Tais alterações vão desde o conteúdo dos requisitos à forma de apresentação e de verificação dos documentos. Confira todas essa novidades no REVERBERE! Venha participar conosco do nosso curso de Pregão e Concorrência para Pregoeiros, Agentes de Contratação e Licitantes! Acesse o link a seguir e saiba mais: https://licitacaoecontrato.engaged.com.br/turma/formacao-de-pregoeiro-e-de-agente-de-contratacao/pregao-eletronico-junho-2023 Seguem os números dos Acórdãos referenciados pelo Prof. Rafael Sérgio no episódio: - Acórdão nº 1211/2021 - Plenário do TCU; - Acórdão nº 988/2022 - Plenário do TCU.
Alteração Contratual - Reverbere Podcast #23
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Gabriela Verona Pércio
- 16/05/2023
Neste episódio nº #23, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com a Profa. Gabriela Pércio sobre as alterações contratuais na Nova Lei de Licitações - NLL. A Profa. Gabriela ressalta que é preciso ler a NLL com muito cuidado, pois, numa leitura rápida, pode parecer que nada mudou, mas as mudanças são substanciais. Confira o episódio completo e fique por dentro das principais questões acerca da alteração contratual na NLL. GABRIELA PÉRCIO é Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Advogada especializada em Direito Administrativo. Sócia da GVP Parcerias Governamentais. Vice-presidente do Instituto Nacional de Contratação Pública - INCP. É autora da obra Contratos Administrativos: Manual para Gestores e Fiscais. É professora e conferencista na área de contratação pública.
A transição para a NLL e a MP nº 1.167/2023 - Reverbere Podcast #22
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- 14/04/2023
?️| Neste episódio nº #22, os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e João Domingues conversam sobre as regras de transição para a implantação da Nova Lei de Licitações - NLL de acordo com a Medida Provisória n⁰ 1.167/2023. Venha conosco e escute as considerações da equipe do Portal L&C!