Reverbere - PodCast
O Podcast do Portal L&C: O Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
REVERBERE #49 - A Inteligência Artificial e Contratação Pública
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Rafael Soares Mota
- Gustavo Schiefler
- 05/12/2024
A Inteligência Artificial - IA tem alterado consideravelmente os ambientes de trabalho das mais diversas profissões. Trata-se de uma ferramenta potente para auxiliar os profissionais a desempenharem suas atividades. No caso da contratação pública, o potencial da IA é imenso. Neste episódio do REVERBERE, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com dois especialistas no assunto sobre a contratação pública e a inteligência artificial.
Sobre os nossos convidados especiais:
GUSTAVO SCHIEFLER, Doutor em Direito, Professor de Direito Administrativo, Advogado Sócio da Schifler Advocacia e CEO da Schief.AI.
RAFAEL MOTA, Especialista em Licitações, Servidor da ANTAQ, Poś-graduado e Business Inteligence e Gestão Pública.
REVERBERE #48 - O Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Murilo Lubambo
- 12/10/2024
Já está em vigor para a Administração Pública federal o Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul. O documento conta com diversas regras relativas ao processo de licitação e garante igualdade de tratamento entre as empresas e os produtos e serviços oriundos do Brasil e do demais países compromissados. Neste momento, o Acordo só vale para Brasil e Uruguai, pois esses foram os únicos países que ratificaram o Protocolo. Para fala sobre esse relevante tema, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebe o Dr. Murilo Lubambo. Não perca!
Sobre o nosso convidado especial:
MURILO LUBAMBO é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Coordenador de Política Comercial na Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento e na Seção Nacional do Subgrupo de Contratações Públicas no MERCOSUL. Mestre e doutor pela University College de Londres (UCL), onde ministra o curso anual de Litígios Comerciais Internacionais. Foi pesquisador interno na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e na Organização Mundial do Comércio (OMC).
REVERBERE #47 - O Advogado das Empresas na Área de Licitações e Contratos
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Anderson Pedra
- 02/10/2024
O Advogado das Empresas na Área de Licitações e Contratos é um dos temas de grande relevância para a atuação das empresas junto aos órgãos da Administração Pública. Com um Advogado ao seu lado a empresa contratada consegue ser mais assertivas no seu pleito e eliminar aquelas idas e vindas dos procedimentos administrativos. Para falar desse tema, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira convidou o Prof. Anderson Pedra, Advogado experiente na área de licitação e contrato. Não perca!
Sobre o nosso convidado especial:
ANDERSON PEDRA é Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP), com Pós-doutorado pela Universidade de Coimbra. Membro da carreira de Procurador do Estado do Espírito Santo. Atualmente exerce o cargo de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Professor e autor de diversos artigos e livros na área de licitação e contrato, com destaque para seus comentários na obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 2 ed., Fórum, 2023.
REVERBERE #46 - Procedimento de Contratação Direta
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Vinícius Geronasso
- 04/09/2024
A contratação direta sem licitação demanda um rito, conforme previsto no art. 72 da Lei nº 14.133, de 2021. Há diversas nuances a serem observadas por aqueles que tramitam esse processos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Por isso, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa no episódio de nº 46 do REVERBERE com o Prof. Vinícius Geronasso, que traz para a gente as cautelas necessárias neste procedimento.
Sobre o nosso convidado especial:
VINÍCIUS GERONASSO é Mestre em Administração Pública, Servidor Público da UTFPR. Professor e Palestrante.
REVERBERE #45 - Formação da Planilha de Custos
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- 15/08/2024
O Prof. João Domingues é uma referência nacional em Planilhas de Custos para a formação de preços estimados para a contratação. Neste episódio, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com o Prof. João Domingues sobre os casos nos quais a planilha de custo é necessária, as cautelas necessárias para a formação da planilha e qual a utilidade da planilha no curso da execução do contrato. Imperdível!
REVERBERE #44 - Governança nas Contratações Públicas
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Paulo José Ribeiro Alves
- 12/07/2024
Qual a relevância da governança para a contratação pública? Seria mesmo a governança um ponto central da Lei nº 14.133, de 2021? Como implementar a governança na contratação pública se ela não se faz presente nas demais áreas da organização? Esses e tantos os outros são os questionamentos que este episódio do REVERBERE buscar responder. Numa conversa com o Prof. Paulo Alves, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira explora todo o conhecimento do nosso convidado sobre governança nas contratações públicas. Não perca!
Sobre o nosso convidado especial:
PAULO ALVES é Presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental – CSI Governamental. Graduado em Direito e Pós-graduado em Direito Administrativo Contemporâneo. Professor na área de licitações e contratos, especialmente na área de Planejamento e Governança Pública.
REVERBERE #43 - Conjugação de Regimes de Contratação Pública: Quando a Lei 8.666/93 e a Lei 14.133/21 se encontram?
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Anderson Pedra
- 20/06/2024
Nos termos do art. 191 da Nova Lei de Licitações, é vedada a aplicação combinada deste novo diploma legal com as lei antigas (Lei nº 8.666, Lei nº 10.52 e Lei nº 12.462). Mas, não haveria mesmo alguma situação em que deveria ser possível essa combinação? Ou, mesmo com a revogação da Lei nº 8.666/1993, não seria possível iniciar uma contratação com ela neste momento? Esses são os temas que os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e Anderson Pedra enfrentam neste episódio imperdível do REVERBERE!
Sobre o nosso convidado especial:
ANDERSON PEDRA é Mestre e Doutor em Direito (PUC/SP), com Pós-doutorado pela Universidade de Coimbra. Membro da carreira de Procurador do Estado do Espírito Santo. Atualmente exerce o cargo de Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Espírito Santo. Professor e autor de diversos artigos e livros na área de licitação e contrato, com destaque para seus comentários na obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 2 ed., Fórum, 2023.
REVERBERE #42 - Impugnação e Pedido de Esclarecimento do Edital
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Felipe Boselli
- 06/06/2024
Fique atento neste episódio do REVERBERE?️! O Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com o Prof. Felipe Boselli sobre a impugnação e o pedido de esclarecimentos do edital. Essa é uma etapa fundamental para que os licitantes façam valer seus direitos e para a Administração aperfeiçoar o processo de contratação. O art. 164 da Nova Lei de Licitações (NLL) trata desse momento do processo de licitação, trazendo diversas nuances. Assista ao episódio e conheça em detalhes a impugnação e o pedido de esclarecimento do edital!
Sobre o nosso convidado especial: FELIPE BOSELLI é Mestre e Doutor em Direito pela UFSC, Advogado do Escritório Boselli & Loss Advogados Associados. Professor e autor de diversos artigos e livros na área de licitação e contrato, com destaque para seus comentários na obra "Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos", 2ª ed., Fórum, 2023.
REVERBERE #41 - Contratação de Artista Profissional na NLL
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Ícaro Bittar
- 15/05/2024
O inciso II do art. 74 da Nova Lei de Licitações - NLL traz a inexigibilidade de licitação para contratação de artista profissional, uma espécie de contratação muito utilizada para a realização de festas populares no Brasil. Entretanto, nos último tempo essas contratações têm sido objeto de escândalo na imprensa, o que demanda cuidados, sobretudo porque a NLL trouxe algumas mudanças consideráveis para essa espécie de contratação. É preciso ter atenção às nova regras! É sobre isso que o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com o Professor e Advogado Ícaro Bittar.
Sobre o nosso convidado especial:
ÍCARO BITTAR é Advogado e Professor na área de Licitação e Contratos e Mestrando em Direito pela Universidade de Buenos Aires.
?️ REVERBERE #40 – Tratamento a ME/EPP na NLL
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Marcus Alcântara
- 19/04/2024
As Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte - ME/EPP recebem, por força da Constituição, um tratamento diferenciado em relação às demais empresas. Tal tratamento especial está regulado na Lei Complementar nº 123/2006, que traz normas relativas às ME/EPP nas licitações. E Lei nº 14.133/2021?! Como a Nova Lei de Licitações - NLL se comunica com a Lei Complementar nº 123/2006? E NLL amplia benefícios para as ME/EPP? É sobre isso que o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira conversa com o Prof. Marcus Alcântara neste episódio do REVERBERE?️!
Sobre o nosso convidado especial:
MARCUS ALCÂNTARA é Secretário de Auditoria do TRT da 20ª Região. Membro fundador do Instituto Nacional da Contratação Pública - INCP. Mestrando em Administração Pública na UFS. Professor e palestrantes em diversos cursos profissionalizantes e de pós-graduação.