Aspectos Fundamentais e Práticos
O Portal L&C reuniu os melhores nomes na área de contratos administrativos para realizar o Seminário de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos! Evento no qual serão abordados os temas que mais interessam àqueles que trabalham com contratos administrativos na Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal. Serão abordados temas acerca da Lei nº 14.133, de 2021, que estão na ordem do dia dos Tribunais de Contas, da Advocacia Pública e de todos os gestores públicos.
Os assuntos tratados no seminário são todos relacionados à prática da gestão e da fiscalização dos contratos e serão abordados com foco no dia a dia do gestor público, visando a conferir aos participantes a segurança necessária para a execução eficiente dos contratos. Trata-se de evento imperdível e cuja participação agrega valor ao currículo de todos os profissionais.
Capacitar agentes públicos da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal direta, autárquica e fundacional para a realização segura e eficiente dos contratos administrativos assinados pelos órgãos e entidades dos respectivos órgão e municípios.
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG). Professor da Enap nas áreas de gestão e fiscalização de contratos, termo de referência e edital. Instrutor e conferencista em diversos eventos de contratação pública.
Advogada especializada em Direito Administrativo. Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Vice-Presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP). Membro associado do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Membro da Comissão de Estudo sobre Licitações do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Professora convidada dos cursos de Pós-Graduação em Licitações e Contratos da Escola Mineira de Direito (EMD), do Instituto Goiano de Direito (IGD) e da Faculdade Pólis Civitas. Consultora em Licitações e Contratos desde 1999. Palestrante e instrutora na área desde 2004.Autora da obra "Contratos Administrativos - Manual para Gestores e Fiscais - De acordo com a Lei 14.133/2021", 4a ed., Ed. Fórum.
Advogada, servidora pública há mais de 25 anos. Professora e instrutora em licitações e contratos. Mestranda em Direito Público do Centro Universitário Cesmac. Especialista em Licitações e Contratos e em Direito Processual Civil, com habilitação para o Magistério Superior na área do Direito. Ex-empregada pública da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – Codevasf. Servidora pública de carreira da Justiça Eleitoral. Membro do Instituto de Direito Administrativo de Alagoas – IDAA. Professora da Pós-Graduação em Direito Municipal e em Licitações e Contratos do Centro Universitário Cesmac. Colaboradora das obras Direito Administrativo e Novas Tecnologias (Juruá, 2023), Direito Administrativo Municipal (Juruá, 2022) e Novo Direito das Licitações e Contratos Administrativos (Juruá, 2021). Autora do livro Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações - Teoria e Prática - Editora Juspodivm. Criadora do perfil no Instagram @o_xdagestao onde compartilha conhecimento sobre a fase de Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos.
Procurador federal, Lourenço é especialista em Direito Público. Durante sua trajetória, exerceu diversos cargos na Procuradoria-Geral Federal como procurador-chefe da Procuradoria Federal do Amapá, subprocurador regional federal da 1ª Região, coordenador-geral de Assuntos Jurídicos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), chefe de gabinete da Procuradoria-Geral Federal e Procurador-geral e Diretor Executivo da Susep (Superintendência de Seguros Privados). Atualmente, Lourenço é o Subprocurador-Geral Federal.
2º dia | 02/10/2025
3º dia | 03/10/2025
Autor e professor de renome nacional, Rafael Sérgio reúne em seu currículo experiência profissional e acadêmica na área de licitação e contrato, de modo que suas aulas contam sempre com uma aprofundada análise prática da matéria de contratação pública. Fundador do Portal L&C e Procurador Federal da AGU. Mestre em Direito e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+ na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata. Professor e conferencista em diversos eventos nacionais de contratação pública. Coordenador e coautor do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Fórum, 2023, 2ª Edição).