Notícias

O Portal L&C seleciona as notícias mais importantes e mantém você atualizado sobre tudo o que acontece em licitação e contrato.

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Nota Técnica do Ministério da Economia analisa Acordos Trabalhistas decorrentes da Lei Nº 14.020, de 2020

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  • 04/12/2020
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TCU publica Portaria que aprova a 3ª edição do Referencial Básico de Governança Organizacional

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  • 03/12/2020
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Aberta Consulta Pública referente à minuta de Instrução Normativa do Sistema de Dispensa Eletrônica

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  • 03/12/2020
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STF admite contratação de serviços advocatícios por Inexigibilidade de Licitação

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  • 25/11/2020
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AGU disponibiliza novos modelos de contratos e Editais de Licitação seguindo disposições da Lei Nº 14.065, de 2020

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  • 25/11/2020
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STF decide pela constitucionalidade da Lei de Terceirização

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  • 25/11/2020
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Publicado Decreto que institui a Estratégia Federal de Desenvolvimento para o Brasil até 2031

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  • 10/11/2020
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Ministério da Economia publica Instrução Normativa revogando algumas de suas normas

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  • 22/10/2020
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Ministério da Economia altera Instrução Normativa que regulamenta Decreto Nº 9.764, de 2019

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  • 14/10/2020
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AGU publica portaria com listagem dos Atos Normativos expedidos pelo Advogado-Geral da União

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  • 14/10/2020
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