Lives
Lives do Portal L&C: Os Professores Rafael Sérgio de Oliveira e João Luiz Domingues recebem convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
Live - Regras de Transição para a NLL e o Comunicado SEGES nº 10/2022
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- Nádia Aparecida Dall Agnoll
- 13/09/2022
A Secretária de Gestão do Ministério da Economia publicou, em 31 de agosto do corrente ano, o Comunicado nº 10/2022, no qual estabelece parâmetros para a transição entre os regimes das Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002 e 12.462/2011 e o novo sistema de licitação e contrato da Lei nº 14.133/2021. O mencionado comunicado se baseia nos arts. 191 e 193 da Nova Lei de Licitações – NLL. Na live que realizaremos no próximo dia 13 de setembro iremos tratar desse comunicado, ressaltando a necessidade de que todos os atores, públicos e privados, do processo de contratação pública se preparem para realizar licitações e contratações diretas de acordo com a NLL.
Live – A Fase Preparatória na Nova Lei de Licitações
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- João Luiz Domingues
- 30/08/2022
Para discutir esse tema, o Portal L&C traz os Professores e Fundadores João Domingues e Daniel Barral com moderação do também Fundador do Portal L&C, o Professor Rafael Sérgio de Oliveira. Link para desconto de 10% no curso: https://materiais.licitacaoecontrato.com.br/desconto-curso-planejamento Conheça os cursos do Portal L&C Capacitação: http://www.licitacaoecontrato.com.br/capacitacao/cursos-portal-lec-capacitacao.html
Importância da Pesquisa de preços na fase de planejamento
- João Luiz Domingues
- Milleanne Baía
- 07/07/2022
O Portal L&C convida seus leitores e seguidores para live Importância da Pesquisa de preços na fase de planejamento. A realização da pesquisa de preços sempre se mostrou um dos principais gargalos nas contratações públicas, especialmente quanto ao valor estabelecido e, consequentemente, o respectivo impacto nos resultados advindos da fase de seleção do fornecedor. A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, destaca a importância da etapa do planejamento no alcance dos objetivos do processo licitatório, oportunidade em que a pesquisa de preços ganha relevância no processo de contratação, de modo a evitar um desencontro entre o objeto pretendido e o respectivo custo e, consequentemente, buscar o atendimento da necessidade da administração.
Live - Norma Geral e Norma Específica na NLL
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Anderson Pedra
- Cristiana Fortini
- Christianne de Carvalho Stroppa
- 12/04/2022
Vamos discutir o tema com o Professor Anderson Pedra e com as Professoras Cristiana Fortini e Christianne Stroppa, todos, juntamente com o Professor Rafael Sérgio de Oliveira, autores da obra Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Fórum, 2022). Baixe aqui os comentários do Prof. Anderson Pedra ao art. 1⁰ da Lei n⁰ 14.133/2021. O texto é parte do livro Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Fórum, 2022 https://divulgacao.editoraforum.com.br/livro-comentarios-a-lei-de-licitacoes-e-contratos Vale lembrar que a obra está com 20% no site da editora. Clique no link a seguir e adquira a sua: https://loja.editoraforum.com.br/lei-no-14-133-2021 Link do sorteio de hoje: https://materiais.licitacaoecontrato.com.br/sorteio-live-norma-geral-e-norma-especifica-na-nll
Live Centralização das Contratações Públicas
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Michelle Marry Marques da Silva
- Caio Castelliano de Vasconcelos
- 05/04/2022
Live Centralização das Contratações Públicas. Essa é uma das práticas mais relevantes no âmbito da contratação governamental moderna. Diversos países já realizam a contratação de objetos considerados comuns por meio de centrais capazes de atender a diversos órgãos e entidades. No Brasil, já há algumas experiências, inclusive no Ministério da Economia. Vale ressaltar que a Nova Lei de Licitações estimula essa postura no seu art. 19, inciso I, e em seu art. 181. Diante disso, receberemos o Dr. Caio Castelliano Vasconcelos e a Dra. Michelle Marry Marques da Silva para uma conversa sobre o tema com o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira.
Live - O que o Acordo de Livre Comércio Brasil/Chile muda no seu Edital de Licitação
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Enrique Díaz Bravo
- Murilo Lubambo
- 16/03/2022
O Portal L&C convida seus leitores e seguidores para live O que o Acordo de Livre Comércio Brasil/Chile muda no seu Edital de Licitação Mencionado Acordo tem o objetivo de ampliar o comércio internacional entre o Brasil e o Chile. Sua promulgação no Brasil ocorreu em 26 de janeiro de 2022 e ele já está em vigor. O Capítulo 12 dessa norma trata de regras de paridade entre empresas brasileiras e chilenas nas licitações realizadas por órgãos e entidades de ambos os países. Isso impacta nos editais de licitações voltados para contratações de bens, serviços e obras, pois o Acordo de Livre Comércio em questão traz normas relativas ao procedimento concorrencial (prazos, especificação técnica etc.) e se aplicam para compras e contratações de serviços com valores estimados a partir de cerca de R$ 658.000,00 (seiscentos e cinquenta e oito mil reais).
O Plano Anual de Contratações da Nova Lei de Licitações e o Decreto Nº 10.947/2022
- Rafael Sérgio de Oliveira
- João Luiz Domingues
- Tatiana Camarão
- 24/02/2022
O princípio do planejamento (art. 5º da NLL) é um dos que receberam grande destaque na Lei nº 14.133/2021. O Plano Anual de Contratação é um instrumento voltado a concretizar esse cânone. Em nível federal, o Decreto nº 10.947/2022 já impõe aos gestores que formalizem seus planos nos termos da Nova Lei. Nesta última live, a Professora Tatiana Camarão e os Professores João Domingues e Rafael Sérgio de Oliveira elucidarão diversas questões relativas ao novo Decreto.
A Pesquisa de Preços e a Instrução Normativa Nº 65/2021
- João Luiz Domingues
- Milleanne Baía
- 23/02/2022
Um dos destaques entre os normativos de regulamentação da Nova Lei de Licitações é a Instrução Normativa SEGES nº 65/2021, que versa sobre a pesquisa de preços no novo regime de contratação pública nacional. O conhecimento das regras de tal regulamento é fundamental para a realização de contração com base na Lei nº 14.133/2021. Por isso, o Professor João Domingues e a Professora Mileanne Silva reservaram esse momento para debater a pesquisa de preço na Nova Lei de Licitações.
O Ponto da Situação da Regulamentação da Nova Lei de Licitações
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Daniel Barral
- João Luiz Domingues
- 22/02/2022
Nesta primeira live, os Professores Daniel Barral, João Domingues e Rafael Sérgio de Oliveira debaterão sobre os diversos normativos já editados com o objetivo de regulamentar a Lei nº 14.133/2021. No presente momento, já há vários regulamentos federais, estaduais e municipais, cuja análise é essencial para captar o sentido da Nova Lei de Licitações.
Contratação Direta na Nova Lei de Licitações
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Murilo Jacoby Fernandes
- Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
- Ana Luíza Jacoby Fernandes
- 17/12/2021
Teremos a oportunidade de ouvir Prof. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, debatendo com a Dra. Ana Luíza Jacoby Fernandes e com o Dr. Murilo Jacoby Fernandes. Os nossos convidados acabam de lançar pela Editora Fórum a 11ª edição do livro Contratação Direta sem Licitação, atualizado de acordo com a Nova Lei de Licitações. https://jacoby.pro.br/site/livros/ https://loja.editoraforum.com.br/contratacao-direta-sem-licitacao