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Confira a opinião da equipe do Portal L&C sobre temas relevantes, novos e/ou polêmicos no segmento de licitação e contrato, de forma concisa, clara e direta.

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As Férias na Planilha de Custos: Uma Análise Crítica do Acórdão nº 436/2022 – Plenário

  • João Luiz Domingues
  • 30/09/2025

 

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Revisão Contratual a Partir da Alteração do FAP

  • João Luiz Domingues
  • 06/03/2025

 

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Os Impactos da Lei Nº 14.973/2024 na Elaboração do Orçamento Estimativo para Serviços Prestados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra

  • João Luiz Domingues
  • 25/02/2025

 

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Há diferenças entre a prestação de serviços de transporte e a locação de veículos com fornecimento de motorista para fins de enquadramento no Simples Nacional?

  • João Luiz Domingues
  • 17/10/2024

 

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Os impactos na Planilha de Custos em Virtude da Ausência de Substituição do Empregado Residente em Período de Férias

  • João Luiz Domingues
  • 10/03/2022

 

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A Divulgação do Edital de Licitação no PNCP e a Contagem de Prazo no Regime da Nova Lei de Licitações

  • Rafael Sérgio de Oliveira
  • 25/02/2022

 

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O Desencontro entre a Norma e a Prática: O Caso da Instrução Normativa Nº 07/2018 e as Férias

  • João Luiz Domingues
  • 11/02/2022

 

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A fiscalização contratual como excludente de responsabilidade subsidiária da Administração Pública

  • João Luiz Domingues
  • 16/08/2021

 

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Congresso Nacional rejeita vetos a cinco dispositivos da Nova Lei de Licitações

  • Daniel Barral
  • 17/06/2021

 

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AGU altera entendimento sobre compensação de supressões e acréscimos contratuais

  • Daniel Barral
  • 05/05/2021

 

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