Confira artigos científicos produzidos pela equipe do Portal L&C e por parceiros especialistas no segmento de licitações e contratos.
Comentários à Instrução Normativa Nº 43/2020 do Ministério da Economia sobre multas em Licitações e Contratos
- Aldem Johnston Barbosa Araújo
- 26/06/2020
Consensualidade e atividade sancionatória nas Contratações Públicas
- Victor Amorim
- 16/06/2020
O Instituto da Requisição Administrativa à luz da lei Nº 13.979/2020
- Ronny Charles Lopes de Torres
- Carmen Iêda Carneiro Boaventura
- 12/06/2020
Diretrizes para o exercício do controle das contratações públicas em tempos de crise
- Gabriela Verona Pércio
- Anderson Pedra
- 28/05/2020
Alterações contratuais durante a pandemia COVID-19: Aspectos da aplicação do ART. 4º - I DA LEI 13.979/20
- Gabriela Verona Pércio
- 26/05/2020
Notas para pensar as compras públicas e a pandemia numa visão internacional
- Juan Martin Atencio
- Marina Fassini Dacroce
- 26/05/2020
Cautelas necessárias diante da medida provisória Nº 961/2020
- Carmen Iêda Carneiro Boaventura
- 26/05/2020
Os carteis de crise em tempos de pandemia e o PL 1179/20
- Cristiana Fortini
- Raphael Boechat
- 26/05/2020
Regime Contratual Extraordinário: Uma análise preliminar do PL 2139/2020
- Gabriela Verona Pércio
- 20/05/2020
Alterações promovidas na lei 13.979/2020, por intermédio da MP 951/2020, relacionadas ao Sistema de Registro de Preços
- Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões
- 20/05/2020