Confira artigos científicos produzidos pela equipe do Portal L&C e por parceiros especialistas no segmento de licitações e contratos.
Os carteis de crise em tempos de pandemia e o PL 1179/20
- Cristiana Fortini
- Raphael Boechat
- 26/05/2020
Regime Contratual Extraordinário: Uma análise preliminar do PL 2139/2020
- Gabriela Verona Pércio
- 20/05/2020
Alterações promovidas na lei 13.979/2020, por intermédio da MP 951/2020, relacionadas ao Sistema de Registro de Preços
- Luiz Felipe Bezerra Almeida Simões
- 20/05/2020
A Emenda Constitucional Nº 106/2020 e o alcunhado orçamento de guerra
- Caio Mário Lana Cavalcanti
- Greycielle Amaral
- 20/05/2020
Tecnologias inovadoras nas obras públicas: Há pedras no meio do caminho
- Hamilton Bonatto
- 20/05/2020
Da possibilidade de aplicação de sanções administrativas nos processos de licitação e contrato durante o curso do estado de calamidade
- Rafael Sérgio de Oliveira
- 18/05/2020
Medida Provisória Nº 961: As vantagens da adoção do Regime Diferenciado de Contratações (RDC)
- Tatiana Camarão
- 14/05/2020
Análise crítica e os efeitos da Medida Provisória Nº 961: Aumento do limite de dispensa em função do valor, pagamento antecipado e extensão do RDC
- Luciano Reis
- Marcus Vinícius Reis de Alcântara
- 13/05/2020
A emergência da COVID-19 nos contratos de infraestrutura: O momento certo para o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões e as medidas imediatas à disposição do administrador público
- Thiago Cardoso Araújo
- Daniel Silva Pereira
- 11/05/2020
Formalidades do "Novo" Pregão Eletrônico: Integração a posteriori da documentação de habilitação e o limite temporal de atualização do SICAF
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Victor Amorim
- 08/05/2020