Artigo

A aplicação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) nos procedimentos licitatórios

Autores

Ronny Charles Lopes de Torres

Advogado da União. Doutorando em Direito pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela UFPB. Membro da Câmara Nacional de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União. Atuou como Consultor Jurídico Adjunto da Consultoria Jurídica da União perante o Ministério do Trabalho e Emprego. Autor de diversas obras jurídicas, destacando: Leis de Licitações Públicas comentadas (10ª ed.); Direito Administrativo (co-autor. 10ª ed.); Licitações e Contratos nas Empresas Estatais (co-autor) e Improbidade Administrativa (co-autor. 4ª ed.), todos pela editora JusPodivm.

Thayse Christine Souza Dias

Advogada. Sócia fundadora do Escritório Torquetti & Torres Advogados e da Ecoar Consultoria e Capacitação. Mestre em Engenharia de Sistemas e Computação pela COPPE - UFRJ. Professora de pós-graduação da UNIESP. Especialista em licitações e contratos pela Faculdade CERS, com atuação em processos licitatórios administrativos perante os Tribunais de contas e processos judiciais. Atua com contratações públicas de uma maneira ampla. Assessora de empresas em todas as fases do processo licitatório. Foi coordenadora jurídica do IPREV de Santa Rita. Professora e palestrante há 24 anos. Membro do Instituto de Direito Administrativo Paraibano – IDAP e da Comissão de Estudos em Obras Públicas do IBDA. Coautora do livro "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Estudos em homenagem ao professor Ronny Charles Lopes de Torres" (2024), editado pela Juspodivm, além de ter publicado alguns artigos sobre o tema.

Roberto Paulino Paulo Neto

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-graduando em Direito Público Licitatório. Pós-graduando em Licitações e Contratos Públicos