Artigo

A aplicação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) nos procedimentos licitatórios

Autores

Ronny Charles Lopes de Torres

Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista. Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados. Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)

Thayse Christine Souza Dias

Advogada. Sócia fundadora do Escritório Torquetti & Torres Advogados e da Ecoar Consultoria e Capacitação. Mestre em Engenharia de Sistemas e Computação pela COPPE - UFRJ. Professora de pós-graduação da UNIESP. Especialista em licitações e contratos pela Faculdade CERS, com atuação em processos licitatórios administrativos perante os Tribunais de contas e processos judiciais. Atua com contratações públicas de uma maneira ampla. Assessora de empresas em todas as fases do processo licitatório. Foi coordenadora jurídica do IPREV de Santa Rita. Professora e palestrante há 24 anos. Membro do Instituto de Direito Administrativo Paraibano – IDAP e da Comissão de Estudos em Obras Públicas do IBDA. Coautora do livro "Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Estudos em homenagem ao professor Ronny Charles Lopes de Torres" (2024), editado pela Juspodivm, além de ter publicado alguns artigos sobre o tema.

Roberto Paulino Paulo Neto

Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Pós-graduando em Direito Público Licitatório. Pós-graduando em Licitações e Contratos Públicos