Reverbere - PodCast
O Podcast do Portal L&C: O Professor Rafael Sérgio de Oliveira recebe convidados para tratar de assuntos relevantes sobre a contratação pública
REVERBERE#73 - Critério de Aferição de Dispensa em Razão do Valor
- Rafael Sérgio de Oliveira
- Michelle Marry Marques da Silva
- 09/04/2026
A dispensa de licitação em razão do valor tem sido largamente utilizada no Brasil e sua interpretação ainda gera dúvidas, especialmente sobre o cômputo do valor da contratação para fins de enquadramento na mencionada hipótese de contratação direta. A AGU publicou recentemente várias manifestações sobre o tema e, por isso, o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira recebeu a Profa. Michelle Marry para falar sobre o tema. Não perca!
Parareceres da AGU mencionados no episódio:
PARECER n. 00012/2025/CNLCA/CGU/AGU
PARECER Nº 00044/2025/CONUNI/CGU/AGU;
PARECER Nº 00021/2025/CNLCA/CGU/AGU.
O Prof. Rafael Sérgio de Oliveira e a Profa. Michelle Marry escreveram um artigo sobre o tema. Segue o link: https://licitacaoecontrato.com.br/art....
PATROCINADORA DO REVERBERE:
Reconhecendo a importância da qualificação dos agentes públicos e privados envolvidos no processo de contratação pública, a Licitar Digital patrocina o REVERBERE porque encontra em nosso podcast conteúdo de alta relevância para a capacitação de todos.
Para conhecer melhor a Licitar Digital, siga-os em @licitardigital e acesse licitar.digital