Artigo

A contratação direta por dispensa em caso de licitações para sistema de registro de preços fracassadas e desertas.

Autores

Gabriela Verona Pércio

Advogada, mestre em Gestão de Políticas Públicas, membra fundadora do Instituto Nacional da Contratação Pública - INCP, Diretora Executiva na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Joinville, autora da obra "Contratos Administrativos - Manual para Gestores e Fiscais, de acordo com a Lei 14.133/2021, 4ª ed., 2025, Editora fórum.

Ronny Charles Lopes de Torres

Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista. Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados. Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)