Termos e Condições

O presente instrumento particular de “Termos e Condições de Uso do Portal L&C ” (“Termos de Uso”) regula os direitos e obrigações relacionados ao uso do Site disponível em https://www.licitacaoecontrato.com.br/, celebrado entre o Porta L&C e Você, na qualidade de “Usuário” ou “Visitante”, nos termos a seguir:

Ao se registrar, acessar ou usar este site de outra forma, você concorda em obedecer a estes Termos e Condições definidos abaixo. A simples utilização deste site implica o conhecimento e aceitação destes Termos e Condições.

Para acessar determinadas áreas do site ou utilizar certos serviços, pode ser necessário a criação de uma conta. As informações fornecidas devem ser precisas e atualizadas.

Os usuários concordam em utilizar o site de maneira ética, legal e de acordo com estes Termos e Condições. 

Todo o conteúdo do site, a menos que indicado de outra forma, é de propriedade exclusiva do Portal L&C. A reprodução não autorizada é proibida.Os usuários que contribuem com conteúdo garantem que têm os direitos necessários sobre esse conteúdo e concordam com a sua exibição no site.

Ao utilizar a funcionalidade de envio de mensagens, o usuário concorda em fazê-lo de maneira responsável e respeitosa. A divulgação de conteúdo ofensivo, ilegal ou prejudicial é estritamente proibida.

Sem prejuízo de nossos outros direitos sob estes Termos e Condições, se você violar estes Termos e Condições de qualquer forma, podemos tomar as medidas que considerarmos apropriadas para lidar com a violação, incluindo a suspensão temporária ou permanente de seu acesso ao site, entrando em contato com seu provedor de serviços de internet para solicitar o bloqueio de seu acesso ao site e/ou iniciar uma ação legal contra você.

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários. 

Ao utilizar o Portal L&C, você concorda com estes Termos e Condições.  

Brasília, 19 de dezembro de 2023.