Quem somos

O Portal L&C reúne as informações mais relevantes à temática das contratações públicas. É um portal que visa a produção de conteúdo sobre licitações e contratos, a divulgação de informação objetiva, o compartilhamento de conhecimento teórico e prático e a formação de profissionais mais capacitados no setor.

Aqui, é possível encontrar toda a legislação, jurisprudência, pareceres, decisões do TCU, do STF, do STJ e manifestações da AGU, além de conteúdo autoral multimídia e opiniões dos profissionais que influenciam na construção do pensamento do setor.

Se você é um profissional da contratação pública, seja da iniciativa privada ou do setor público, ou um pesquisador da área, ou mesmo um interessado no assunto, você está no lugar certo. Seja bem-vindo e boa leitura!

Quem faz o Portal L&C


Foto Daniel Barral

Daniel Barral

É Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU). Desde 2008, atua na consultoria e assessoramento de gestores federais, auxiliando-os nos seus processos de compras públicas. É especialista em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp e em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É Subprocurador-Geral Federal da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, Professor da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e Sócio-fundador e árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES).

Foto João Luiz Domingues

João Luiz Domingues

É Auditor Federal de Finanças e Controle no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). É professor na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e na Escola de Administração Fazendária (Esaf); e é instrutor do CGU. Atua com licitações públicas há 10 anos e é especialista em Gestão Pública pela Enap e em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), com atualização em Direito Administrativo - foco em licitação e contrato, pela PUC/MG.

Foto Rafael Sérgio Oliveira

Rafael Sérgio de Oliveira

É doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito, Especialista em Direito Público e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atualmente participa do Programa de Intercâmbio Erasmus+, desenvolvendo pesquisa na área de Direito da Contratação Pública na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata. É Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão no qual foi Chefe da Divisão de Licitação e Contrato da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e membro da Câmara Permanente de Licitação e Contrato da Procuradoria-Geral Federal (PGF). Atua na consultoria e assessoramento de gestores públicos federais desde 2008. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e professor de Direito Administrativo com ênfase em Licitação e Contrato.