Apresentação
O Portal L&C convida seus leitores e seguidores para Live A Adesão do Brasil ao Acordo de Contratações Públicas da OMC: o que poderá mudar? O Acordo de Contratações Públicas da OMC, também conhecido como Government Procurement Agreement, o GPA, existe há vários anos e ganhou notoriedade recentemente no Brasil em razão do pedido brasileiro de adesão a esse ajuste internacional. Já há tratativas do Governo brasileiro com a OMC nesse sentido. Mas, o que isso significa para a contratações públicas brasileiras? Qual o nível de abrangência desse acordo? O que pode vir a mudar na legislação brasileira de licitação e contrato?
Para discutir esse tema teremos a professora Cristiana Fortini, os professores Murilo Lubambo, Murilo Jacoby, Nuno Cunha Rodrigues e moderação do professor Rafael Sérgio de Oliveira, especialistas e professores com grande experiência no assunto. Não perca a oportunidade. Faça sua inscrição e junte-se a nós!
Moderador
Rafael Sérgio de Oliveira
Fundador do Portal L&C, mestre em Direito, especialista em Direito Público e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade de Lisboa. Possui Pós-graduação em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+, desenvolvendo pesquisa na área de Direito da Contratação Pública na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata (2017-2018). É Procurador Federal da AGU, autor, professor e palestrante.
Palestrantes
Cristiana Fortini
Professora da UFMG e Milton Campos. Doutora pela UFMG. Professora Visitante da Universidade de Pisa. Visiting Scholar na George Washington. Vice-presidente do IBDA.
Murilo Lubambo
Servidor federal da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG do Ministério da Economia. Atualmente é Gestor Governamental da Coordenação-Geral de Assuntos Multilaterais da Secretaria de Comércio Exterior – SECEX. Tem pós-graduação pela Fundação Getúlio Vargas, é Mestre (LLM) e Doutor (PhD) em Direito Internacional Econômico pela University College de Londres (UCL). Trabalhou na Comissão Europeia, em Bruxelas e foi fellow da Divisão Econômica da Organização Mundial do Comércio, em Genebra.
Murilo Jacoby Fernandes
Advogado e consultor da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; Diretor Presidente do Instituto Protege; professor de cursos de licitações, contratos, controle administrativo e judicial; professor de licitações públicas na pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), na Faculdade Baiana de Direito e na Faculdade Unyleya. Especialista em Direito Administrativo, possui experiência em processos licitatórios, processos administrativos perante os Tribunais de contas. Autor de vários artigos, com participação em obras coletivas.
Nuno Cunha Rodrigues
Doutor em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Lisboa. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro do Centro de Investigação de Direito Europeu, Econômico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.