A Nova Lei de Licitações

1. O âmbito de aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
2. A partir de quando os órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional podem aplicar a Nova Lei? E partir de quando será obrigatória a observância da Nova Lei?
3. Os princípios e as diretrizes do novo regime de contratação pública brasileiro.
4. Os agentes públicos envolvidos com o processo de contratação, o Agente de Contratação, o Pregoeiro, o Fiscal do Contrato e o Gestor do Contrato.

Professora Tatiana Camarão

1. Etapas do Planejamento.
2. Plano Anual de Contratação.
3. Padronização.
4. Análise crítica da Demanda.
5. Fluxo.
6. Estudo Técnico Preliminar.
7. Gestão de Riscos.
8. Central de Compras.
9. Elementos do Termo de Referência.
10. Instrumentos Auxiliares.
11. Pré-qualificação.
12. Padronização.
13. Amostra.
14. Objetos Divisível.
15. Exigência de laudos.
16. Contratações com padrões sustentáveis.
17. Pesquisa Mercadológica:
    1. Fontes da Pesquisa;
    2. Tratamento de preços;
    3. Preço estimado, preço máximo, preço de referência;
    4. Avaliação crítica da variação de preços.

Professor Rafael Sérgio de Oliveira

1. A licitação eletrônica e o princípio da virtualização do procedimento licitatório.
2. As fases da licitação.
3. O que muda na análise jurídica prévia com a Nova Lei?
4. As modalidades de licitação::
   1. Pregão;
   2. Concorrência;
   3. Concurso;
   4. Leilão; e
   5. Diálogo Competitivo.
5. Os critérios de julgamento da licitação::
   1. Menor preço;
   2. Maior desconto;
   3. Melhor técnica ou conteúdo artístico;
   4. Técnica e preço;
   5. Maior lance;
   6. Maior retorno econômico.
6. Ainda é possível a maior oferta no pregão (pregão invertido)?
7. A divulgação do instrumento convocatório e os meios de publicidade.
8. A apresentação das propostas e os seus prazos.
9. Os modos de disputa aberto e fechado e a combinação de ambos.
10. A fase de oferta de lances.
11. A garantia das propostas.
12. O julgamento da licitação.
13. A aferição da exequibilidade das propostas.
14. Os critérios legais de desempate.
15. A negociação da proposta.
16. O procedimento de habilitação e seus critérios.
17. Quando a habilitação vem primeiro do julgamento? A habilitação fiscal também deve ser antecipada?
18. Quando devem ser apresentados os documentos de habilitação?
19. Formas de apresentação dos documentos de habilitação.
20. O encerramento da licitação.
21. O procedimento adjudicatório via contratação direta::
    1. O novo procedimento de contratação por dispensa e inexigibilidade;
    2. A inexigibilidade de licitação no novo regime;
    3. Os principais casos de dispensa de licitação.
22. Os instrumentos auxiliares:
    1. Credenciamento;
    2. Pré-qualificação;
    3. Procedimento de Manifestação de Interesse – PMI;
    4. Sistema de Registro de Preço – SRP;
    5. Registro cadastral.
23. As preferências das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte na Nova Lei.

Professora Cristiana Fortini

1. Formalização.
2. Garantias.
3. Alocação de Riscos.
4. Prerrogativas da Administração.
5. Duração dos Contratos.
6. Execução dos Contratos.
7. Alteração dos Contratos.
8. Hipóteses de Extinção dos Contratos.
9. Pagamentos.
10. Nulidade dos Contratos.
11. Infrações e Sanções administrativas.