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Apresentação

O presente e-Book é uma obra escrita com o objetivo de expor àqueles que trabalham com o pregão os aspectos práticos mais relevantes dessa modalidade e as principais alterações trazidas em decorrência da publicação do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Não há nesta obra a intenção de fazer uma abordagem conceitual do pregão. A ideia é sistematizar de maneira objetiva a realidade do pregão após a edição do mencionado Decreto.

Com isso, o presente e-Book contextualiza as novidades trazidas no novo regulamento com a prática dos profissionais que trabalham com a modalidade em estudo, tratando de temas como pregão para serviços de engenharia, o uso do orçamento estimado sigiloso, os modos de disputa, o momento da apresentação dos documentos de habilitação, o sistema de dispensa eletrônico e outros.

Ressaltamos que a obra foi escrita a quatro mãos e conta com a visão de dois estudiosos do Direito da Contratação Pública. Além disso, os autores são profissionais com experiência prática, pois o Prof. Rafael Sérgio de Oliveira é Procurador Federal da AGU atuante na área de licitação e contrato, e o Prof. Victor Aguiar Jardim de Amorim é Pregoeiro do Senado Federal. Duas experiências que se somam na construção do conteúdo da obra.

Autores

Rafael Sérgio L. de Oliveira

Rafael Sérgio L. de Oliveira

É Procurador Federal da Advocacia-Geral da União –AGU e fundador do Portal L&C (licitacaoecontrato.com.br). É doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Mestre em Direito, Especialista em Direito Público e Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Participou do Programa de Intercâmbio Erasmus+, desenvolvendo pesquisa na área de Direito da Contratação Pública na Università degli Studi di Roma - Tor Vergata. Na AGU, foi Chefe da Divisão de Licitação e Contrato da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Escola Nacional de Administração Pública – ENAP e membro da Câmara Permanente de Licitação e Contrato da Procuradoria-Geral Federal – PGF. Atua na consultoria e assessoramento de gestores públicos federais desde 2008. É membro da Red Iberoamericana de Contratación Pública e professor de Direito Administrativo com ênfase em Licitação e Contrato.

 

Victor Aguiar Jardim de Amorim

Victor Aguiar Jardim de Amorim

É Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Especialista em Direito Público pela Universidade de Rio Verde – FESURV, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Santa Catarina – UNISUL e Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás – UFG. Atualmente, coordena o curso de pós-graduação em Licitações e Contratos Administrativos do Instituto Goiano de Direito – IGD e é professor dos cursos de pós-graduação do Instituto Legislativo Brasileiro – ILB, do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, da Escola Brasileira de Direito – EBRADI e do Centro de Ensino Renato Saraiva – CERS. Na área de compras públicas, atuou como Pregoeiro (2007-2010) e Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (2009-2010); Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Senado Federal (2014-2015 / 2016-2017) e Assessor Técnico da Comissão Especial de Modernização da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), constituída pelo Ato do Presidente do Senado Federal nº 19/2013. Atualmente, é Pregoeiro do Senado Federal (desde 2013) e Membro da Comissão Permanente de Minutas-Padrão de Editais de Licitação do Senado Federal (desde 2015). É autor dos livros “Curso de Direito Constitucional” (Editora Ferreira), “Direito Urbanístico” (Editora Baraúna), “Pelo sangue: a genealogia do poder em Goiás” (Editora Baraúna), “A dinâmica decisória no processo legislativo brasileiro” (Editora Lumen Juris) e “Licitações e contratos administrativos: teoria e jurisprudência” (Senado Federal).